Ministra de Estado aborda cooperação com PR de Cabo Verde
19 Dezembro de 2019 | 05h54 – Actualizado em 19 Dezembro de 2019 | 07h26
O estreitamento das relações de amizade e de cooperação entre Angola e Cabo Verde nos vários domínios é manifestado numa mensagem do Presidente da República, João Lourenço, ao seu homólogo de Cabo Verde, Jorge da Fonseca, entregue, na quarta-feira, pela ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira.
Carolina Cerqueira informou igualmente o Chefe de Estado de Cabo Verde sobre algumas das iniciativas do Executivo para melhorar a rede escolar e cobertura sanitária dos municípios, através do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), e garantir o bem-estar das comunidades e a promoção dos direitos fundamentais das populações.
Deu igualmente a conhecer as iniciativas destinadas a garantir à paz social, reconciliação e coesão social, bem como os esforços do Executivo para a expansão dos programas de habitação social a nível de todo o país e em particular nas regiões de maior índice populacional.
Sobre o orçamento para 2020, a ministra de Estado esclareceu que, apesar dos condicionalismos ligados à crise que afecta a maior parte dos países, não constituindo Angola uma exceção, prioriza as verbas para área social e em particular a saúde e educação, para a execução de programas e o alargamento de serviços públicos que contribuam para o desenvolvimento humano e sustentável, assim como para o crescimento e diversificação da economia, em conformidade com as metas do PDN 2018/2022.
Durante a sua estadia em Cabo Verde, a ministra de Estado e os membros da delegação, entre os quais o secretário de Estado para a Saúde Pública e o Comandante da Proteção Civil, além de quadros seniores do seu gabinete, têm na agenda troca de experiências e de informações sobre as áreas da saúde, educação, igualdade e equidade do gênero, assistência social e resiliência das populações as calamidades naturais, em particular a seca e as cheias.
Carolina Cerqueira foi, igualmente, recebida em audiência pelo primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, e pelo ministro de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Presidência do Conselho de Ministros e Ministro dos Desportos, Fernando Elísio Freire.
Angola e Cabo Verde mantêm excelentes relações de cooperação em vários domínios, bem como a nível das organizações de que são membros, como a CPLP, a Comissão do Golfo da Guiné (CGG), o grupo de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), entre outras organizações de âmbito internacional.
A nível bilateral Angola e Cabo Verde têm rubricado cerca de 40 instrumentos jurídicos, entre os quais acordos, convenções e memorandos.
Em Abril deste ano, os dois países assinaram, através do Instituto Marítimo e Portuário de Angola (Impa) e o de Cabo Verde, um acordo de cooperação para a implementação das convenções e regulamentos marítimos internacionais que vão garantir a segurança e protecção na actividade marítima.