Ministra da Justiça de Portugal, Dra. Francisca Van Dunem -Síntese Biográfica

Fotografia: portugal.gov.pt

Francisca Van Dunem nasceu em Luanda, em 1955.

Procuradora-Geral Adjunta.

É Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Julho de 1977.

É Magistrada do Ministério Público desde Setembro de 1979.

Foi monitora de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1977 e 1979.

Foi assessora de sindicância e inquérito na Alta Autoridade contra a Corrupção, entre 1985 e 1987, em comissão de serviço.

Delegada do Procurador da República no Tribunal do Trabalho, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e no Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

Integrou o Gabinete do Procurador-Geral da República entre 1999 e 2001.

Foi directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa entre 2001 e 2007.

Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, desde Fevereiro de 2007.

Foi membro da Rede Judiciária Europeia em matéria penal entre 2003 e 2007.

Representante do Conselho Superior do Ministério Público na Unidade de Missão para a Reforma Penal.

Membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal de 2009.

Foi representante de Portugal em várias reuniões e Comités Técnicos de Organizações Internacionais, nomeadamente o Comité Europeu para os Problemas Criminais, do Conselho da Europa e o Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos da União Europeia.

Membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Representante do Conselho Superior do Ministério Público no Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários.