Ministro da Justiça realça esforços no combate à corrupção
09 Dezembro de 2019 | 20h51 – Actualizado em 09 Dezembro de 2019 | 20h50
O ministro da Justiça e do Direitos Humanos, Francisco Queirós, enalteceu nesta segunda-feira, em Luanda, o esforço do Executivo no combate à corrupção, um mal que provoca a destruição do sistema económico, social, político e moral do país.
“Alguém tinha de ter coragem de encarar este monstro (corrupção) e inverter a dinâmica deste cancro social que destrói as células vivas do tecido social e, deste modo, criar as bases para recuperar e colocar o país na via da legalidade”, afirmou.
Lembrou que Angola vive uma situação insustentável quanto ao índice de corrupção, pois ocupa a posição 168 entre 180 países avaliados pela ONU em 2017, e a última entre as 15 nações da Comunidade de Desemvolvimento da África Austral (SADC).
De acordo com Francisco Queirós, a estratégia contra a corrupção consiste em campanhas de moralização e na recuperação, numa primeira fase, dos activos do Estado que se encontram fora do país, servindo interesses pessoais ou empresariais de outras economias.
Sublinhou que os resultados alcançados levam a sociedade a acreditar mais nas instituições do Estado ligadas ao combate à corrupção e à impunidade, alimentando esperanças num futuro melhor e na melhoria da imagem do país no exterior.
O ministro sublinhou que em Angola podem distinguir-se dois grandes períodos históricos do desenvolvimento da corrupção, sendo o primeiro até 1975, caracterizado por um Estado institucionalizado com o uso de meios violentos de dominação, pilhagem sistemática de recursos, desrespeito da condição humana, com a promessa de “status” social equiparado ao dos colonizadores.
O segundo período, avança o ministro, iniciou após a proclamação da Independência Nacional e teve dois momentos, sendo um de corrupção em grande escala e um outro de pequena escala.
Esclareceu que o período de grande escala teve como agentes antigos colonizadores interessados em continuar a pilhagem dos recursos, aproveitando-se das fragilidades institucionais angolanas.
O de pequena escala ocorreu mediante o suborno a agentes da administração, na “gasosa”, “cabritismo”, e outras práticas enquadradas na troca de pagamentos ilícitos.
PGR aposta no resgate de valores
Por seu turno, a directora nacional para a prevenção e combate à corrupção, Inocência Gonçalo Pinto, apontou a aposta na educação para o resgate dos valores morais da sociedade, como caminho para o país se ver livre deste mal.
Afirmou que a corrupção, à semelhança de um cancro, corrói os pilares da sociedade, fragilizando-a com repercussões calamitosas.
Para o seu combate, defendeu o envolvimento de todas as instituições e cidadãos, referindo que “a batalha é espinhosa, mas ainda é maior a vontade de crescer e ver Angola prosperar”.
Corrupção consome USD 2.6 triliões
Intervindo também na cerimónia, o representante em Angola do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Henrik Fredborg Larsen, alertou que cerca de 2.6 triliões de dólares, equivalente a 5% do PIB mundial, são anualmente perdidos no mundo devido a corrupção.
Adiantou que cerca um trilião de dólares são pagos em subornos, enquanto os fundos perdidos a favor da corrupção são cerca de 10 vezes superiores ao valor da assistência oficial ao desenvolvimento.
Exortou os governos, poderes legislativos e judiciais, sociedade civil e sector privado a participarem no combate à corrupção, por ser um mal que enfraquece os fundamentos das instituições democráticas, contribui para a instabilidade, fomenta a desconfiança pública e o tráfico de pessoas, drogas e outras formas de crime organizado.
Henrik Fredborg Larsen salientou que a corrupção sufoca o crescimento económico e a inovação, desencoraja o investimento, desvia recursos destinados a serviços essenciais como a saúde, educação, água potável, sanidade e habitação.
Activista advoga mais investimento na educação
Em relação ao assunto, o activista Rafael Marques defendeu maior investimento na formação de quadros, para gerar independência na gestão do país.
Deste modo, fundamentou, evita-se que o país esteja refém dos interesses alheios, de consultores, especialistas e sócios estrangeiros.
No seu entender, Angola gasta mais em consultorias e salários de expatriados do que com o orçamento na educação.
“A corrupção não é apenas um crime por combater. Representa, sobretudo, um esboroamento da sociedade e promove injustiça social”, disse Rafael Marques, defendendo uma justiça igual para todos, célere e equilibrada.
Aconselhou também uma maior atenção à justiça como a principal acção para o combate à corrupção.