Nova era na cooperação russo-africana

O evento, do qual participaram 50 líderes africanos, reafirmou o compromisso das partes para uma cooperação efectiva em sectores como o da energia, educação, agricultura, das tecnologias de informação e comunicação, bem como do petróleo e gás.

Os participantes avaliaram também os melhores caminhos para a viabilização de projectos sustentáveis de desenvolvimento em sectores determinantes da parceria estratégica, como diplomacia, economia, investimento, banca, segurança e meio ambiente.

A Rússia pôs-se à disposição dos africanos para investir em tecnologias de informação, na formação de quadros militares e policiais, na construção de centros de controlo de energia nuclear, além da compra de vacinas para o combate de doenças hemorrágicas, como Ébola.

No final dos trabalhos, Rússia e África produziram uma declaração conjunta, em que decidiram criar um novo mecanismo de parceria de diálogo: o Fórum de Parceria Rússia-Africa, para coordenar o desenvolvimento das relações russo-africanas.

Doravante, à luz da Declaração de Sochi, o órgão máximo regulador da cooperação será a Cimeira Rússia-Africa.

Nos períodos entre as Cimeiras, serão realizadas, na Rússia, consultas políticas anuais entre os ministros dos Negócios Estrangeiros deste país e dos Estados africanos que exercem, exerceram e vão exercer a presidência da União Africana.

Ainda do domínio político, as autoridades da Rússia e de África selaram o compromisso de desenvolver um diálogo em pé de igualdade, levando em consideração os interesses mútuos, com base na natureza multilateral da ordem mundial.

Comprometeram-se a cooperar na concretização dos objetivos e princípios da Carta da Organização das Nações Unidas e garantir o papel activo da ONU nos assuntos internacionais, sobretudo os de manutenção da paz e segurança.

Na declaração, prometeram coordenar esforços para acelerar a reforma da ONU, incluindo no Conselho de Segurança, e aumentar o seu potencial, a fim de fazer frente aos desafios e ameaças globais já existentes e àqueles que surgirem.

Sugeriram a realização de consultas regulares e extraordinárias entre a Missão Permanente da Rússia e as Missões Permanentes dos Estados africanos junto da ONU, bem como a constituição de grupos de amizade bilaterais.

Juntos contra a discriminação

No domínio económico, encorajaram os Estados a fazer frente a todas e quaisquer manifestações da abordagem unilateral, protecionismo e discriminação, e a apoiar o regime comercial mundial baseado nas regras da OMC.

Sugeriram o apoio a empresários russos e africanos na identificação de formas de cooperação mutuamente vantajosa, tendo elogiado os resultados da Cimeira Extraordinária da União Africana realizada em Niamey (República do Níger), em Julho de 2019.

Os participantes saudaram igualmente a criação da Zona de Livre Comércio Continental Africana.

A Rússia manifestou o desejo de cooperar nas áreas de comércio, indústria e facilitação de investimentos, estudando as técnicas de apoio aos esforços dos africanos, tendo em vista a infraestruturação e industrialização.

As partes deixaram o compromisso de trabalhar para aumentar substancialmente o intercâmbio comercial, diversificar a sua pauta, aumentando inclusive a fatia dos produtos agrícolas nas importações e exportações.

Promover o desenvolvimento da cooperação económica e comercial entre a União Económica da Eurásia e os Estados africanos, cooperar na área de segurança energética, diversificação dos recursos energéticos, no uso de fontes de energia renováveis, bem como na implementação de projectos conjuntos na área de energia nuclear civil são outros compromissos assumidos.

O texto reafirma o interesse na cooperação no sector do petróleo e gás, e da assistência necessária às grandes empresas russas que operam em África e a empresários dos países africanos que planeiem actuar na Rússia, melhorando o clima de investimentos e de negócios.

Outro compromisso assumido em Sochi é o combate conjunto à chantagem na área cambial, durante a concretização da cooperação económica e comercial internacional, bem como trabalhar para evitar manipulações dos postulados do regime global de não-proliferação.

No domínio científico, técnico e humanitário, a Cimeira deliberou a promoção da cooperação na esfera de projectos de pesquisa conjuntos e ampliação de contactos entre universidades e centros de pesquisa da Rússia e África.

Pretende-se ainda fortalecer os sistemas nacionais de saúde e aumentar a sua confiabilidade e estabilidade no combate a epidemias, pandemias e outros problemas nos termos de saúde pública, além da cooperação na esfera da prevenção e eliminação das consequências das calamidades naturais e epidemias.

Rússia e África querem desenvolver a cooperação na área de educação, implementar programas de formação profissional e intercâmbios académicos no interesse da estabilidade social, através da protecção de pessoas, especialmente jovens, mulheres e pessoas com deficiências físicas, com vista à ampliação das suas capacidades mediante o aumento da acessibilidade à educação, formação técnica e profissional.

Quanto à área ambiental, a Cimeira de Sochi deliberou a intensificação dos esforços para o combate às mudanças climáticas em África, transferir as respectivas tecnologias, aumentar o potencial dos Estados africanos e ampliar as potencialidades para aumentar a sua resistência e adaptação às consequências negativas da mudança do clima.

Elogiou os resultados da Cimeira do Clima realizada a 23 de Setembro último, em Nova Iorque, por iniciativa do Secretário-Geral da ONU, e alinhou-se ao apelo para adaptação dos Estados e o aumento da sua resistência às consequências negativas do clima.

A Cimeira instou à reposição insistente e abrangente dos recursos do Fundo Climático Verde e ao reforço dos esforços para o combate às mudanças do clima, enfatizando que o financiamento das medidas para o combate à esse fen’meno não deve resultar no aumento da dívida dos países, sobretudo africanos, nem ameaçar a soberania nacional.