Novos pólos industriais em Angola
Fotografia: Nilo Mateus
O Ministério da Indústria iniciou ontem o processo de entrega de títulos provisórios de terrenos a empresas interessadas em investir nos pólos de desenvolvimento industrial de Lucala e Massangano, na província do Cuanza Norte.
A cerimónia de abertura dos pólos industriais e a entrega dos primeiros títulos provisórios foi orientada, em Lucala, pela ministra da Indústria, Bernarda Martins, na presença do governador provincial, Henrique André Júnior, e do secretário de Estado das Minas, Miguel Paulino.
O sector vai facilitar o acesso ao solo industrial às empresas, independentemente da existência ou não de infra-estruturas, por entender que os recursos financeiros para esse fim nem sempre são fáceis mobilizar, garantiu a ministra.
“O Ministério da Indústria tomou a decisão de não condicionar à sua plena infra-estruturação a cedência de terrenos industriais às empresas nos pólos de desenvolvimento industrial”, explicou Bernarda Martins, para quem o tempo tem sugerido que esta decisão foi a mais acertada. “Verifica-se que onde essa medida foi implementada surgiram várias iniciativas de investimento privado e propostas de entidades privadas que se interessaram em infra-estruturar e explorar esses pólos industriais”.
Numa primeira fase, funcionam os pólos industriais de Lucala e de Massangano, implantados em áreas de 1.165 e 853 hectares. Os pólos industriais devem ser infra-estruturados pelos órgãos públicos ou através de parcerias com entidades privadas. As ruas do perímetro industrial são asfaltadas e instaladas redes de telecomunicações, de água, energia e de tratamento de resíduos sólidos. O pólo industrial de Lucala, pela sua localização estratégica, é preponderante na ligação entre a província do Cuanza Norte e as regiões norte e leste do país.
O pólo de Massangano está situado perto da localidade florestal da Cerca, no Golungo Alto, e da área destinada ao processamento de minério de ferro, em exploração pelo Ministério da Geologia e Minas.
A ministra da Indústria reafirmou o compromisso do Executivo para com as iniciativas empresariais privadas, que visam criar novos postos de trabalho para a juventude, e para todos quantos desejam contribuir com o seu esforço para o desenvolvimento do país. Bernarda Martins lembrou que o Executivo já encaminhou para a Assembleia Nacional para discussão e aprovação o novo Projecto de Lei de Investimento Privado e efectua uma profunda reforma fiscal para a melhoria do ambiente de negócios no país.
O governador provincial do Cuanza Norte, Henrique André Júnior, disse que estes investimentos industriais dão maior dinâmica ao desenvolvimento da província, com ganhos significativos para todos. “O estabelecimento dos pólos industriais concorre para a redução das assimetrias regionais que ainda caracterizam a situação actual do país”, disse Henrique Júnior, que informou estar o parque industrial da província do Cuanza Norte praticamente desactivado. “O desempenho das unidades, ainda em elaboração, está afectado por inúmeros factores de estrangulamento, encadeados, persistentes e de difícil solução imediata”.
As dificuldades exigem que se realizem acções direccionadas para uma mitigação de intervenções plurissectoriais de grande dimensão e concentradas no âmbito de uma política clara, integrada e actuante do desenvolvimento, informou o governador provincial do Cuanza Norte.
Henrique André Júnior concluiu que a entrega de títulos de propriedade coloca os alicerces na edificação dos pilares de desenvolvimento do sector industrial no Cuanza Norte, determinantes na melhoria das condições sociais da população, criação de postos de trabalho, aumento de rendimento das famílias e oferta crescente de bens.
