PAC disponibiliza USD 17 milhões para financiar sete projectos

Segundo o director Nacional para Economia, Competitividade e Inovação do Ministério da Economia e Planeamento, Marcelino Pinto, que falava hoje, em Luanda, a jornalistas, foram feitos 50 pedidos de financiamento que totalizam 128 mil milhões de kwanzas equivalentes a 367 milhões de dólares.

Em relação à distribuição geográfica dos pedidos, o director Nacional para Economia adiantou que Huila, Cuanza Sul, Luanda, Benguela, Uíge, Cuanza Norte, Cunene e Namibe constam das beneficiárias do referido financiamento.

Dos sectores financiados, a agricultura beneficiou de 53 % do valor, pescas 25% e indústria com 22%.

O Programa de Apoio ao Crédito (PAC) é uma iniciativa do Governo angolano, aprovado em Decreto Presidencial n.º 159/19, de 17 de Maio, que vai facilitar o acesso ao crédito aos produtores que se queiram dedicar à produção de 54 produtos da cesta básica.

Um total de 141 mil milhões de kwanzas deverão ser disponibilizados, até ao final deste ano, por oito bancos comerciais angolanos, para financiar o Programa de Apoio ao Crédito (PAC).

O financiamento é resultado dos memorandos de implementação do PAC, rubricados entre o Ministério da Economia e Planeamento (MEP), o Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA), o Fundo de Garantia de Crédito, e oito bancos comerciais de direito angolano.

O acordo visa facilitar o acesso ao crédito aos produtores que se queiram dedicar à produção dos 54 bens para redução das importações.

Com base nesses memorandos, os bancos BAI, BFA e BIC prevêem conceder AKz 30 mil milhões cada, enquanto o Standard Bank compromete-se em disponibilizar vinte mil milhões de kwanzas, o Millenium Atlântico – Akz 15 mil milhões, o Banco de Negócios Internacional – AKz 6 mil milhões, o Banco Comercial do Huambo – seis mil milhões de kwanzas e o BCI – quatro mil milhões de kwanzas.

O Banco de Desenvolvimento de Angola e o Fundo de Garantia de Crédito darão prioridade aos operadores económicos que já produzam alguns dos 54 produtos e que pretendam expandir a sua actividade.

Fazem parte dos 54 produtos embalagens de vidro, farinha de trigo, abacaxi, açúcar, água de mesa, feijão, ovos, óleo, cebola, sal, cimento, detergentes, fraldas descartáveis, milho, fuba de milho e de bombó, guardanapos, papel higiénico, rolos de papel para cozinha, leite, lixívia, mandioca, manga, massa alimentar, mel, entre tantos outros.

Esse projecto surge para materializar o Programa de Produção Nacional, Diversificação das Exportações e Substituição de Exportações (PRODESI), criado pelo Executivo em 2018.

Em matéria de encargos financeiros, o Aviso n.º 4/19, de 3 de Abril, do BNA aprovou termos e condições para a concessão de crédito ao sector real da economia, no âmbito do PAC e que define encargos financeiros totais, incluindo a taxa de juros e as comissões de até 7,5 por cento/ano para 13 fileiras produtivas inseridas nas 54 inscritas no PAC.