Parlamento quer reforço do combate às drogas

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL, FERNANDO DA PIEDADE DIAS DOS SANTOS

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL, FERNANDO DA PIEDADE DIAS DOS SANTOS

27 Fevereiro de 2020 | 15h59 – Actualizado em 27 Fevereiro de 2020 | 15h59

O Presidente da Assembleia Nacional (AN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, exortou hoje, quinta-feira, em Luanda, a união da sociedade para a promoção da saúde, através do controlo e combate às drogas, para assegurar o desenvolvimento harmonioso das comunidades.

Ao proceder ao lançamento do Movimento Nacional de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas, criado pelo Grupo de Mulheres Parlamentares, disse ser através da saúde que se gera o desenvolvimento e, consequentemente, se elevam os níveis de vida das comunidades.

Entende que, devido à dependência das drogas, que é uma questão tratável, é fundamental promover-se o acesso a esse tratamento e colocar a questão dos direitos humanos no combate a esse flagelo, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera um problema de saúde pública que afecta valores culturais, sociais, economias e políticas de várias nações.

Felicitou o Grupo de Mulheres Parlamentares da AN, pela pertinência e urgência no debate, numa altura em que as famílias angolanas estão a ser cada vez mais afectadas pelo consumo e tráfico de drogas, sobretudo em crianças e jovens adolescentes.

Para o governante, esses factos são preocupantes e constituem um desafio para o país, que carece, ainda, de capacidades técnicas e funcionais das suas instituições.

O presidente da AN indicou que o combate a esse flagelo, para além de exigir cooperação internacional mais alargada, requer, também, o compromisso e o empenho das famílias, dos cidadãos e da sociedade, em geral, para se encontrarem repostas mais equilibradas e integradas nos domínios da saúde e da justiça criminal.

Desafios aos centros de investigação científica 

Aos centros de investigação, de produção científica e tratamento de conhecimentos de valores culturais, Fernando da Piedade Dias dos Santos lançou um desafio para aprofundarem o estudo das causas das drogas no contexto angolano, bem como apontar os caminhos, os mecanismos de controlo e as medidas que o Estado angolano pode incorporar nas políticas públicas de combate ao flagelo.

“O desenvolvimento das nossas comunidades não pode e nem deve ser adiado. É urgente empreendermos o melhor de nós, no sentido de se promover a prosperidade e a felicidade das nossas populações”, vincou.

Iniciativas Legislativas 

Perante deputados, ministros e representantes da sociedade civil, o presidente da AN fez saber que Angola colocou o combate ao uso e tráfico de drogas na ordem da sua agenda nacional, apontando algumas iniciativas legislativas da casa das leis de combate a esse flagelo.

Em Angola, o número de consumidores de álcool e outras drogas aumenta a cada dia, constituindo um grave problema de saúde pública.

Segundo dados estatísticos do Ministério da Saúde, nos últimos três anos, pelo menos 38 mil e 352 pessoas foram diagnosticadas, sendo a faixa etária dos 15 aos 24 anos e dos 25 aos 49 anos, afectando, predominantemente, o sexo masculino.

O Hospital Psiquiátrico de Luanda assistiu, em 2019, no Banco de Urgência, um total de 34 mil e 246 pacientes, dos quais 17 mil e 272 do sexo masculino.

Dados da Direcção Nacional de Saúde Pública do Ministério da Saúde indicam que as províncias de Luanda, Benguela, Huíla, Huambo, Namibe, Cunene e Cabinda são as mais afectadas pelo flagelo da droga.

As drogas mais consumidas são o álcool, a cannabis (liamba) e crack.

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