Petróleo e Diamantes

O petróleo, como disse um dirigente angolano, «é uma riqueza que serve a população». O país produz 630 mil barris/dia, perspectivando-se nos próximos tempos atingir os 700 mil.

Apesar da abundância dos recursos petrolíferos e das perspectivas de aumento da extracção, cerca de 1/3 da produção está normalmente comprometida como garantia de créditos de curto e médio prazo, consequência do elevado risco financeiro que o país apresenta.

Em 1992, com o reacender do conflito armado, o sector sofreu um prejuízo de mais de meio bilião de dólares. A recuperação de algumas infraestruturas e o arranque da produção, está estimada entre seis meses e um ano, respectivamente. Só para a reposição das instalações petrolíferas do Soyo estima-se como necessário um investimento na ordem dos 250 milhões de dólares.

As vendas de petróleo continuam a predominar largamente no contexto das exportações (96,5% de um total de 3.000 milhões de dólares). Contudo, segundo uma análise do Banco de Portugal, o aumento do volume produzido acabou por não vir cabalmente reflectido em termos de valor, devido à descida do preço internacional do crude, pelo que as receitas do sector petrolífero permaneceram bastante abaixo do máximo alcançado em 1990 (3.600 milhões de dólares).

A companhia petrolífera angolana, Sonangol, efectuou no terceiro trimestre de 1994 a venda de 16,9 milhões de barris de petróleo no valor de 271,4 milhões de dólares. Só no primeiro semestre, as vendas feitas aos Estados Unidos atingiram perto de 300 mil barris diários, o que significou um decréscimo de 10 % em relação ao período homólogo de 1993. Angola posicionou-se como o 8º. fornecedor mundial de petróleo desse país nesse período ao vender-lhe 4% do petróleo total que comprou (fonte: B. I. Portugal-Angola Convergências). O sector contribui em cerca de 90 % para o Produto Interno Bruto (PIB).

O governo vai introduzir novas concessões de impostos e novas isenções de taxas na exportação de produtos refinados em benefício das companhias petrolíferas que operam a partir de Angola, de forma a incentivá-las a realizar mais investimentos. Neste momento, a capacidade exígua de refinação como potencial produtor é de 35 mil barris por dia. As perspectivas passam pela discussão e definição de uma nova política de refinação, o que deve ter em conta a construção de uma nova refinaria. Para isso, as autoridades estão a analisar as necessidades de consumo interno e do mercado externo quer regional quer africano, de um modo geral. No contexto dos países da região austral do continente africano, Angola apresenta-se como o único produtor de petróleo, cabendo-lhe consequentemente o papel de coordenador do sector de energia da SADC.

Os diamantes constituem a segunda fonte de divisas do país. Encontra-se em vigor uma nova legislação, que contempla o âmbito e concessão de direitos mineiros, o investimento estrangeiro na área diamantífera, a produção artesanal, a comercialização, o controlo de pessoas e bens nas áreas diamantíferas e o tráfico ilícito de diamantes. A lei define «zonas de reserva», onde incidirão os projectos de exploração.

Ferro, cobre, ouro, chumbo, zinco, manganês, volfrâmio, molibdénio, urânio, fosfatos, enxofre, mármores e asfalto são outros recursos que o país oferece.