Pirataria está em declínio

Fotografia: Dombele Bernardo

A secretária executiva da Comissão do Golfo da Guiné, Florentina Adenike Ukonga,  afirmou ontem em Luanda que a pirataria marítima na região “diminuiu muito nos últimos tempos” e elogiou os esforços dos países para acabar com a prática.

Em declarações à imprensa no final de uma reunião com o ministro das Relações Exteriores Georges Chikoti, a diplomata nigeriana afirmou que se nota  já uma tomada de consciência sobre os efeitos e consequências negativas da pirataria no desenvolvimento da região.
Florentina Adenike Ukonga e Georges Chikoti analisaram o plano de revitalização da Comissão do Golfo da Guiné, as contribuições dos Estados membros, a melhoria da gestão marítima, pirataria marítima, pesca e imigração ilegal.
A secretária executiva da Comissão do Golfo da Guiné disse que a organização propõe uma nova escala de contribuições, para permitir uma maior contribuição dos países que menos pagam e incentivar os que não contribuem a fazê-lo, por uma questão de igualdade.
Sobre a adesão de novos membros à organização, Florentina Adenike Ukonga disse que manifestaram esse interesse o Ghana e a Costa do Marfim. Recentemente, o secretário executivo-adjunto, Gilberto Veríssimo, disse que a Libéria também pretende integrar a Comissão do Golfo da Guiné.
A Comissão do Golfo da Guiné constitui um espaço geopolítico de concertação baseado na cooperação para o desenvolvimento, a prevenção, gestão e resolução de conflitos, derivados da delimitação das fronteiras, exploração económica e comercial das riquezas naturais localizadas nos limites territoriais.
Criada a 3 de Julho de 2001, a Comissão do Golfo da Guiné tem como membros fundadores Angola, Congo, Nigéria, Gabão e São Tomé e Príncipe. A Guiné Equatorial, Camarões e a República Democrática do Congo assinaram o tratado de adesão mais tarde.
A secretaria executiva é a nigeriana Florentina Adenike Ukonga e tem como adjunto para os Assuntos Políticos o diplomata angolano Gilberto Veríssimo e Jean Jacques Koum, dos Camarões, como adjunto para os recursos humanos. Na última cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da organização, realizada em Malabo, Guiné Equatorial, em 2013, os Estados membros definiram a pirataria como um desafio da organização sub-regional.
A sede da organização é em Angola, que presidiu à organização até à cimeira de Malabo, passando o testemunho para a Guiné Equatorial.  Antes da cimeira, o Conselho de Ministros nomeou ainda Benjamin Maye Ntutumu Mibuy, de nacionalidade equato-guineense, para as funções de director administrativo, e François Mouely Koumba, de nacionalidade gabonesa, para director financeiro. Em Julho passado, o presidente em exercício da Comissão do Golfo da Guiné, Teodoro Obiang Nguema, afirmou, durante as comemorações dos 14 anos da organização, que as razões que levaram ao estabelecimento da organização sub-regional se mantêm-se válidas e que, no actual momento, a crise económica e financeira mundial, somado às correntes do terrorismo, a pirataria marítima, o narcotráfico, entre outros fenómenos que afectam os Estados, são motivo de preocupação e realçam a necessidade de coordenar os esforços para a luta comum.