Polícia aumenta fiscalização aduaneira
Fotografia: Eduardo Pedro
O segundo comandante-geral da Polícia Nacional comissário chefe Salvador Rodrigues afirmou ontem, em Luanda, que a Polícia Fiscal deve continuar aprimorar a sua actuação, para se converter numa especialidade de referência na fiscalização aduaneira e no combate à imigração ilegal.
O oficial falava na cerimónia de abertura do Conselho Consultivo Alargado da Polícia Fiscal, que vai reflectir em torno das actividades desenvolvidas pelo órgão, em 2014, e perspectivar acções para este ano.
Salvador Rodrigues salientou que a razão de ser deste órgão decorre da necessidade do exercício de uma acção operacional de prevenção e descoberta de delitos e infracções fiscais aduaneiras, transgressões cambiais, violações às normas marítimas e de pesca, que geralmente provocam prejuízos incalculáveis aos cofres do Estado.
A alta patente policial considera que, embora os resultados da acção da Polícia Fiscal sejam animadores e a sua eficácia intrinsecamente ligada à excelente parceria com as Alfândegas e outros órgãos de Defesa e Segurança, é imperioso que no contexto actual da economia se intensifiquem cada vez mais as acções de fiscalização externa.
Declarou que as acções de fiscalização externa vão permitir que os importadores e outros agentes económicos paguem os direitos e outras imposições aduaneiras, ao abrigo da legislação vigente, visando a arrecadação de receitas para o Orçamento Geral do Estado (OGE).
Salvador Rodrigues “Dodó “ reconheceu a existência de dificuldades no que diz respeito aos meios de trabalho e a necessidade de completar os efectivos nesta especialidade, incluindo as infra-estruturas das unidades provinciais.
O comandante nacional da Polícia Fiscal, comissário Manuel Chimas, declarou que a realização desta reunião marca a etapa da aplicação prática do Plano Estratégico de Acção deste órgão para o triénio 2014/2017.
Disse ser um valioso instrumento de trabalho que define as principais linhas de orientação para a instituição, nos domínios de organização e funcionamento, formação dos efectivos, melhoramento da fiscalização das mercadorias que entram, transitam e saem do país, visando o combate aos crimes fiscais aduaneiros, fuga ao fisco, exportação ilícita de capitais, contrabando e imigração ilegal.
Participam no encontro, com duração de dois dias, que decorre na unidade da Polícia Montada, os comandantes das unidades fiscais provinciais e responsáveis dos órgãos centrais: unidades Fiscal Marítima, Portuária, Aeroportuária e Porto Pesqueiro.
A Polícia Fiscal, órgão operativo do Comando-Geral da Polícia Nacional, tem entre outras missões o combate ao contrabando e fiscalizar todas as mercadorias que transitam, entram e saem do país.
