PR designa membros do Conselho Superior da Magistratura
O Presidente da República, João Lourenço, designou, esta quarta-feira, quatro individualidades para integrarem o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Trata-se de Beatriz David Buiti Lombo, Carlos Jorge Domingos de Carvalho Van-Dúnem, Claudete Miguel do Sacramento e Sousa e Witold Selfroneo da Glória Lumueno.
Compete ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público a gestão e a disciplina dos magistrados do Ministério Público, e é presidido pelo Procurador-geral da República.
Conselho Superior da Magistratura Judicial
De igual modo, o o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, designou Amélia Augusto Varela, Carlos Alberto Cavuquila e José Sequeira Lopes para integrarem o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Presidido pelo juiz presidente do Tribunal Supremo, o Conselho Superior da Magistratura Judicial ocupa-se da gestão e disciplina dos magistrados Judiciais.