PR prorroga levantamento da cerca sanitária provincial
FOTO OFICIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JOÃO LOURENÇO
FOTO: CEDIDA PELA FONTE
12 Abril de 2020 | 15h10 – Actualizado em 12 Abril de 2020 | 16h36
O Presidente da República, João Lourenço, prorrogou, hoje, por 24 horas, o levantamento temporário da cerca sanitária provincial para permitir a circulação de pessoas e bens até às 23h59 minutos do dia 13 de Abril de 2020.
Num decreto hoje assinado, o Presidente da República determina que todos os cidadãos que se desloquem de uma província para outra, durante o período de levantamento temporário da cerca sanitária provincial, estão sujeitos à quarentena domiciliar obrigatória.
A violação da quarentena domiciliar obrigatória dá lugar à sua transformação em quarentena institucional obrigatória.
O decreto presidencial esclarece que os cidadãos que foram submetidos recentemente à quarentena institucional não estão obrigados à quarentena domiciliar.
O Chefe de Estado orienta que as autoridades competentes criem as condições necessárias ao registo, controlo e acompanhamento da quarentena domiciliar obrigatória resultante da prorrogação, por vinte e quatro horas, do levantamento temporário da cerca sanitária provincial.
