PR quer angolanização da produção petrolífera

O estadista angolano discursava na abertura da Conferência Angolana de Petróleo e Gás 2019, uma iniciativa da África Oil & Power, com a participação dos principais “players” da indústria petrolífera mundial e das empresas de consultoria.

Declarou que, sendo um sector de capital intensivo e de tecnologia avançada, a sua importância será ainda maior se passar a incorporar mais mão-de-obra nacional.

O Presidente afirmou que o Governo tem incentivado as empresas petrolíferas a cumprir com os planos de formação, promoção e integração de quadros e técnicos angolanos nos diferentes níveis da hierarquia da indústria petrolífera, aumentando o grau de angolanização do sector.

Disse estar em curso a reforma do Instituto Nacional de Petróleos e a construção de um instituto superior, ambos na província do Cuanza Sul.

Sublinhou que a África detém “grande potencial” de hidrocarbonetos inexplorados, tendo, por isso, uma palavra a dizer no continente e no mundo industrializado.

O Executivo angolano, prosseguiu, alinha com o lema da conferência, que encara o petróleo e o gás como catalisadores de uma economia dinâmica, renovada e auto-sustentada.

João Lourenço, que aposta no aumento da produção interna, reafirmou o empenho do país na atracção de investimentos, na promoção de parcerias e negócios em todos os segmentos da cadeia de energia e da indústria petrolífera.

Reconheceu que, apesar do esforço para a diversificação da economia, o petróleo continua a desempenhar papel de destaque na economia angolana.

Informou ao empresariado do mundo petrolífero que condicionantes de ordem interna resultaram na redução da produção que obrigou a tomada de medidas para fazer cumprir o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018/2022, para o sector petrolífero.

O estadista fez alusão aos diplomas que estabelecem os princípios gerais do investimento e o respectivo regime fiscal, que visam a avaliação, a produção desenvolvimento e a utilização do gás natural.

Adiantou que a Sonangol e as demais companhias petrolíferas passam a ter direito de pesquisar, avaliar, desenvolver, produzir e vender o gás natural no mercado interno e exportar, dispondo de períodos específicos e mais longo.

O Presidente reafirmou o compromisso de assegurar a auto-suficiência de produtos refinados mediante a construção das refinarias do Lobito e Cabinda e a requalificação da de Luanda, deixando em aberto a possibilidade de erguer mais uma no Soyo.

Durante a sua intervenção, falou, no quadro do reajustamento da organização do sector, da criação, em Fevereiro, da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, que passa a assumir a  função de concessionária nacional, da regeneração da Sonangol e do reforço do papel do Ministério dos Recursos Naturais e Petróleo.

Informou que o Executivo decidiu pelo aumento da capacidade de armazenagem de combustíveis e lubrificantes e da rede de postos de abastecimento em todo o pais, contando com a iniciativa privada.

O Titular do Poder Executivo salientou que, com a finalidade de aumentar as reservas de petróleo, foram aprovadas as estratégias globais de atribuição das concepções petrolíferas para o período 2019/2025 e a proposta da constituição do novo consórcio do gás.