Presidente João Lourenço quer consolidação da democracia na África Austral
24 Abril de 2018 | 10h47 – Actualizado em 24 Abril de 2018 | 10h47
O Chefe de Estado angolano, João Lourenço, defendeu hoje (terça-feira) o alargamento e consolidação do espaço de democracia e de liberdades fundamentais em que a África Austral se tornou, para garantir a inclusão de todos os sectores da sociedade no esforço para o desenvolvimento das sub-regiões.
João Lourenço falou na qualidade de Presidente do órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC, na cerimónia de abertura da cimeira extraordinária dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral que aprecia, entre outros, a situação política na República Democrática do Congo e no Lesotho.
“(…) Alargar e consolidar o espaço de democracia e de liberdades fundamentais em que a África Austral se tornou, para garantirmos a inclusão de todos os sectores da sociedade no esforço gigantesco que teremos de empreender continuamente, para que, de uma vez por todas, se desencadeiam dinâmicas de desenvolvimento das nossas sub-regiões, assentes no imenso manancial de recursos de que dispomos”, disse.
Referiu que, por isso, se deve ter a coragem de encarar, sem hesitações, os problemas e as suas causas para a implementação de soluções genuínas.
Na capital angolana (Luanda), a cimeira da Dupla Troika da SADC é orientada pelo Presidente de Angola, João Lourenço, e agrega os Chefes de Estado da Namíbia, da África do Sul, da Zâmbia, da RDC, o Rei da Swazilândia, o Primeiro-Ministro do Lesotho e uma representante da Tanzânia.
No quadro do evento, que termina ainda hoje, decorreram na capital angolana encontros de peritos e dos ministros dos Negócios Estrangeiros e das Relações Exteriores da SADC, nos dias 22 e 23 do corrente mês.
A situação política na República Democrática do Congo (RDC) e no Lesotho é o principal ponto da agenda da cimeira da Dupla Troika, que também vai discutir a questão da consolidação da democracia na região Austral do continente.
Angola preside, actualmente, o órgão de Cooperação Política, Defesa e Segurança da SADC.
A situação política e militar no Lesotho agudizou-se a 5 de Outubro do ano passado, quando o chefe de Estado-Maior do Exército, general Khoantle Motso- Motso, foi morto durante um tiroteio, que vitimou também o general Bulane e o coronel Tefo Hahatsi.
Em consequência, a 2 de Dezembro, a SADC procedeu ao desdobramento de um contingente militar, no âmbito da sua Missão de Contingência para o Lesotho, a pedido das autoridades daquele país encravado na África do Sul. O efectivo da SAPMIL é composto por 217 militares, 162 dos quais de Angola.
Os últimos desenvolvimentos no Lesotho foram analisados em Março último, em Luanda, durante uma audiência em que o Chefe de Estado angolano, nas vestes de Presidente do órgão de Cooperação, Defesa e Segurança da SADC, concedeu ao primeiro-ministro daquele país, Thomas Thabane.
O Presidente João Lourenço participou ainda em Fevereiro, em Kinshasa, numa cimeira tripartida entre Angola, Congo e RDC, que avaliou os preparativos para a realização das eleições na RDC, adiadas de 31 de Dezembro do ano passado para 23 de Dezembro deste ano.
O adiamento do pleito eleitoral levou a oposição a exigir a saída do Presidente Joseph Kabila que, à luz da Constituição, está impedido de voltar a concorrer a um novo mandato.
A Dupla Troika da SADC deve também discutir a situação política no Madagáscar, que deverá realizar eleições gerais ainda este ano. A situação política no Madagáscar inspira cuidados.
O governo daquele país quer introduzir alterações na Lei Eleitoral, tendo tal pressuposto provocado protestos anti-governamentais no dia 21 deste mês, que causaram dois mortos.
A Dupla Troika é composta pelos países que compõem a Troika do órgão de Defesa e Segurança e da Troika da SADC.
O órgão de Defesa e Segurança é composto por Angola (Presidente), Zâmbia e Tanzânia. A Troika da SADC integra a África do Sul, actual presidente, Swazilândia e Namíbia.