Presidente pede pacto global pela paz
Fotografia: Santos Pedro
O presidente da União Interparlamentar, Abdelwahad Radi, afirmou ontem, em Genebra, que os parlamentos desempenham um papel importante na promoção da paz e estabilidade, que deve ser alcançada através de uma cooperação entre os deputados.
Abdelwahad Radi, que falava na abertura da 130ª Assembleia da União Interparlamentar, garantiu que este organismo age sempre na condição de mediador imparcial, fazendo uma diplomacia parlamentar, por entender que “não pode haver democracia sem parlamento, nem parlamento sem democracia”.
Do seu ponto de vista, a UIP tem sido um lugar de experiências políticas para os parlamentos membros, razão pela qual apelou à divulgação de conhecimentos e cultura parlamentar, com vista ao fortalecimento das capacidades dos deputados, aos quais pediu para exercerem plenamente a sua função de legisladores e de representantes dos cidadãos.
O presidente da UIP exigiu aos parlamentos-membros que estejam mais próximo das populações e trabalhem para corrigir as debilidades.
Recomendou, ainda, aos parlamentos que dêem uma atenção especial às preocupações das mulheres, tendo em conta as suas necessidades. O director-geral do Escritório da ONU em Genebra, Michael Moller, pediu, durante o seu discurso, a união de todos os parlamentos para livrar o mundo das armas de destruição maciça.
“Temos a obrigação de trabalhar para termos um mundo livre das armas que ameaçam a humanidade”, disse. Michael Moller disse que as Nações Unidas têm um amplo programa de desenvolvimento, que os parlamentos devem ser parte integrante deste processo através da identificação das prioridades e mobilização de recursos.
A Comissão de Paz e Segurança Internacional da União Interparlamentar agendou o debate sobre a contribuição dos parlamentos para um mundo mais isento de armas nucleares.
A sessão de abertura foi ainda marcada pela leitura de várias mensagens de solidariedade para com o actual secretário-geral da UIP, Anders B. Johnsson, que termina o seu mandato em Outubro deste ano.O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, defendeu em Genebra, Suíça, a adopção de políticas inclusivas em todos os domínios da vida social para a consolidação da democracia e do Estado de Direito.
Paz e estabilidade
Fernando da Piedade Dias dos Santos reafirmou, ao discursar na 130ª Assembleia da União Interparlamentar, o compromisso de Angola relativamente à manutenção da paz e da segurança internacionais, bem como a consolidação da democracia e do Estado de direito.
“Os angolanos estão conscientes que a paz é importante para o desenvolvimento social e económico dos Estados. Os índices de crescimento económico e social que Angola alcançou não seriam possíveis sem o ambiente de estabilidade, paz e democracia reinantes no país”, disse Fernando da Piedade Dias dos Santos na Assembleia da União Interparlamentar.
O presidente da Assembleia Nacional reconheceu o papel desempenhado pelos parlamentos membros da UIP no alcance da paz, em particular em situações de pós-conflitos, e citou o caso de Angola. Fernando da Piedade Dias dos Santos lembrou que a Assembleia Nacional aprovou o quadro jurídico do processo de paz, por isso, as batalhas militares do passado transformaram-se no debate de ideias no parlamento entre as diversas formações políticas.
Estes debates, acrescentou, têm ajudado a fortalecer o processo de reconciliação e pacificação nacional. O presidente da Assembleia Nacional manifestou a sua preocupação face aos acontecimentos na República Centro Africana, na Síria e na Ucrânia.
Para Fernando da Piedade Dias dos Santos a situação de instabilidade política nesses Estados deve merecer a reflexão dos parlamentos do mundo no sentido de influenciarem positivamente os governos para a tomada de medidas mais dinâmicas orientadas a resolver pacificamente as situações ameaçadoras da paz e segurança internacionais, em respeito da legalidade internacional.
Angola reafirma o seu empenho em continuar a contribuir em todas as organizações internacionais de que é parte para que cada vez mais (o mundo) se aproxime da paz, democracia, boa governação e do respeito pelos direitos humanos, disse o presidente da Assembleia Nacional.
Reformas económicas
O secretário-geral da Assembleia Nacional, Agostinho Neri, que também participa na Assembleia dos secretários-gerais da UIP, garantiu que na próxima reunião Angola vai apresentar o tema do processo da reforma económica no país. Durante o encontro, disse Agostinho Neri, foram abordadas matérias relacionadas com a gestão dos recursos humanos, questões administrativas, patrimoniais, políticas e sociais.
Os secretários analisaram a crise económica e financeira na Grécia e as politicas adoptadas para ultrapassar a crise. Os parlamentares escolheram para discussão, como ponto de urgência proposto por Marrocos e apoiado por Angola, o conflito na República Centro Africana (RCA).
