Programa de Estabilização com saldo orçamental positivo

Ao apresentar no parlamento a mensagem do Presidente da República sobre as perspectivas macroeconómica do OGE2020, Manuel Nunes Júnior informou que os dados preliminares apontam para um saldo orçamental igualmente positivo de 1,3 por cento no primeiro semestre de 2019.

O orçamento proposto para 2020 prevê também um superávit orçamental de 1,2 por cento do PIB. Segundo O governante a saída de uma situação orçamental deficitária para superavitária é de um situação enorme, pois, tal significa que o país terá menores necessidade de endividamento e pode se escapar de um autêntica armadilhas de dívidas.

Adiantou que este factor tem também implicações positivas no que respeita à diminuição das taxas de juro, pois quanto maior for o endividamento e as necessidades de financiamento do país, maior são as taxas de juros exigidas pelo mercado.

Recordou que a crise económica e financeira iniciada em 2014 teve como consequências a redução drástica das receitas do Estado, e a despesa não reduziu na mesma proporção da receita, o que resultou  numa acumulação de déficit orçamentários.

Lembrou que em 2014 o déficit foi de 5,7 por cento do PIB, 3,8 em 2016 e 6,3 em 2017, todos esses déficits foram financiados por um endividamento crescente do Estado, tendo o rácio da dívida pública em relação ao PIB saído de 30 por cento, em 2013, para aproximadamente 90 por cento, nos dias de hoje.

Informou que os esforços do Executivo vão no sentido colocar o rácio da dívida em relação ao PIB ao redor dos 60 por cento até 2022.

O governo reitera que não possui qualquer dúvida de que para se resolver os grandes problemas sociais do país, com particular realce para o desemprego, tem de sair da recessão económica em que os país se encontra.

O Executivo propõe-se prestar especial atenção no aumento da produção nacional e do número de empregos no país, através do Prodesi, para que a produção dos 54 produtos seleccionados por este programa atinja níveis de auto-suficiência em relação ao consumo interno, diminuindo ou eliminando nos próximos anos a importação desses produtos.

Informou que vai se trabalhar para aumentar a quota de mercado da produção interna destes produtos face aos importados e, assim, incrementar os rendimentos das empresas nacionais, das famílias e o emprego.

Para o efeito, as compras do Estado, com destaque para o abastecimento das Forças Armadas e da Polícia Nacional devem priorizar a aquisição da produção nacional.

Anunciou estar em fase de conclusão um concurso aberto e transparente de aquisição de géneros alimentares, produtos de higiene e de limpeza à produtores nacionais para as FAA.