Projecções apontam crescimento de 4% da taxa do PIB – Estado da Nação

FOTO: CLEMENTE DOS SANTOS

As projecções apontam este ano para uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real de 4 porcento, segundo a mensagem do Chefe de Estado, José Eduardo do Santos, à nação, apresentada nesta quinta-feira à Assembleia Nacional.

A missiva foi lida pelo Vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente, por “indisponibilidade momentânea” do Chefe de Estado, numa cerimónia que marcou a abertura da IV sessão Legislativa da III Legislatura.

Sublinha que o sector petrolífero deverá crescer 7,8 porcento, em consequência do aumento da produção, e o sector não petrolífero 2,4 porcento, reflectindo os níveis de crescimento da agricultura (2,5 porcento), da indústria transformadora (2,6 porcento) e dos serviços mercantis (2,2 porcento).

Adianta que o sector da energia deverá crescer 12 porcento, o da construção 3,5 porcento e o dos diamantes 3,2 porcento.

A mensagem do Chefe de Estado indica que a meta para a inflação que havia sido estipulada para este ano, acabou por ser ultrapassada em Junho e Agosto, pois a taxa de inflação acumulada situava-se nos 8 porcento e a taxa de inflação homóloga em 11 porcento.

Frisou que esse indicador está sob controlo, pois têm sido levados a cabo amplos esforços para contrariar este quadro.

Salientou que esses esforços têm sido apreciados por várias entidades internacionais que acreditam que as medidas tomadas em plena crise, nomeadamente as adoptadas pelas autoridades monetária, cambial e fiscal têm permitido suavizar os efeitos sobre a economia.

Neste momento, os indicadores macroeconómicos mostram-nos alguma estabilidade e perspectivas mais animadoras para o futuro, embora exijam uma continuidade do trabalho que tem sido desenvolvido até aqui.

Referiu que o choque externo ocorrido em 2009 permitiu estar mais preparados para eventos idênticos.

Na missiva do Presidente da República se lê que “a boa coordenação entre a política monetária, fiscal e cambial permitiu reagir de imediato para estancar efeitos de contágio gravosos de sector para sector”.

Menciona que se tem assistido à condução de uma política fiscal contraccionista, que se tem norteado por um OGE rectificativo, consubstanciado na redução da despesa e numa gestão mais cautelosa da receita, graças à intervenção da política monetária e à injecção de recursos para fazer face à actual situação.

Informa que se recorreu ao endividamento interno e externo para captar recursos e aumentar a capacidade de realização da despesa pública, incluindo o investimento público e que o valor da dívida corresponde a cerca de 45,8 porcento do PIB projectado para 2015.

Explica que o país contraiu também créditos à China no valor de aproximadamente 6 mil milhões de dólares, destinados ao investimento público nos domínios da educação, saúde, água, energia eléctrica e estradas, tendo sido já aprovado pelo Executivo um Plano Operacional para assegurar a execução de projectos identificados em 2016 e 2017.

Neste ano de 2015 a estabilidade da economia angolana tem sido perturbada pelos vários focos de incerteza que surgiram ao nível internacional e que têm afectado negativamente o preço do petróleo bruto, em virtude de um desequilíbrio entre a oferta e a procura nos mercados.

Disse que pelo facto de o preço médio do petróleo estar a cerca de 55% abaixo do preço registado no início de 2014, o Governo apresentou à Assembleia Nacional, em Março do corrente ano, uma proposta de revisão do OGE de 2015, considerando 40 dólares como o preço de referência do barril de petróleo, o que implicou um corte de 50% na despesa corrente do Estado e de 53% no investimento público, adoptando-se assim uma gestão mais cautelosa da despesa pública.

Adianta que ao longo dos últimos anos a economia angolana tem estado a reduzir a sua dependência face à exportação de petróleo, contudo, têm surgido alguns desafios, como a redução da acumulação de divisas que teve vários efeitos quase imediatos, quer na subida generalizada de preços, incluindo o preço da moeda nacional face ao dólar norte-americano, quer também no rendimento disponível da grande generalidade da população que sofreu uma quebra apreciável.

Refere que enquanto em 2002 e 2008 a produção petrolífera representou, respectivamente, 46 e 58 % do PIB, em 2014 representou apenas 35 %, nível já inferior ao que se verifica em muitos países produtores de petróleo, sublinhando que entre 2008 e 2014 duplicou a taxa de crescimento do produto não petrolífero.

Afirma que, todavia, o peso da receita tributária petrolífera na receita fiscal ainda é muito grande, representando dois terços do total e cerca de 95% das exportações, por isso “temos de intensificar a implementação da Reforma Tributária aprovada nesta assembleia no ano transacto, por forma a alargar a base tributária e a reduzir a vulnerabilidade da despesa pública face às flutuações do preço do petróleo”.

A quebra do preço do petróleo, para além da redução substancial da despesa pública, implicou também a redução das receitas de exportação, o que faz diminuir a oferta de cambiais para os agentes económicos e tem um impacto directo no crescimento do PIB, gerando efeitos em toda a economia, em consequência das relações entre os diversos sectores.