Protecção da biodiversidade é uma preocupação constante

Fotografia: Mota Ambrósio

O Vice-Presidente da República reafirmou ontem, em Luanda, o empenho do país na salvaguarda e protecção do ambiente, lembrando que o Governo tomou sempre medidas concretas no sentido de preservar a biodiversidade, duplicando para tal o território destinado a parques e reservas naturais e protegendo as espécies da flora e da fauna mais ameaçadas de extinção.

Em face disso, Manuel Vicente, que fez estas declarações na abertura da cerimónia oficial comemorativa do Dia Mundial do Ambiente que Luanda acolheu, disse que uma menção especial deve ser feita à Palanca Negra Gigante, uma espécie que só tem o seu habitat em Angola. “Esteve quase extinta mas hoje tem uma melhor situação, graças aos esforços conjugados do Governo e de parceiros do sector empresarial privado”, referiu o Vice-Presidente da República, para quem albergar o evento constitui uma oportunidade para se dar a conhecer ao mundo o vasto e variado potencial em ecossistemas, recursos naturais, paisagens e lugares de interesse turístico do país.
Manuel Vicente sublinhou que todos estes aspectos permitem ao país revelar os esforços que tem empreendido ao longo dos anos, em termos de criação de infra-estruturas, projectos sócio-económicos e integração das comunidades para a promoção do ecoturismo e do desenvolvimento sustentável.
A provar os esforços do Executivo, lembrou, está o facto de apenas dois meses após a proclamação da Independência Nacional e num contexto difícil ter sido realizada no país, ao mais alto nível, a primeira semana da Conservação da Natureza.

Iniciativas ambientais 

Neste momento, referiu, Angola está envolvida em quatro iniciativas com os países vizinhos, tendo em vista a promoção e preservação dos ecossistemas, a melhoria das condições de vida das populações e do ecoturismo, nomeadamente os do Iona/SkeletonPark, com a Namíbia, a Iniciativa Mayombe com o Congo, a RDC e o Gabão, o Projecto KAZA, com a Namíbia, Zâmbia, Zimbabwe e o Botswana e o do Mussuma/Luyin, com a Zâmbia. O Vice-Presidente da República chamou atenção para o facto de existirem na região cinco das espécies da fauna selvagem mais traficadas no mundo, defendendo ser necessário o reforço da cooperação no contexto regional e numa perspectiva global para o combate a essa acção criminosa. “Temos todos consciência de que o mundo inteiro enfrenta sérios desafios na luta pela preservação do património natural e da diversidade biológica, gravemente afectadas pela caça furtiva e pelo comércio ilegal da vida selvagem”, realçou.
Manuel Vicente informou que estão em curso no país projectos que visam facilitar o acesso à energia solar fotovoltaica naquelas comunidades com dificuldades no fornecimento de energia eléctrica.Sublinhou ser também preocupação do Executivo apoiar as iniciativas que pretendem tratar os resíduos sólidos para a geração de energia eléctrica, numa altura em que estão a ser também objecto de estudo produtos amigos do ambiente para serem usados no combate à malária, a reciclagem para protecção do ambiente rural e a utilização de novas tecnologias na prevenção e combate de incêndios.

Crimes ambientais

Ao dirigir-se a representantes de vários países, agências e associações ambientais, o Vice-Presidente da República defendeu o equilíbrio do planeta como factor para assegurar a felicidade das gerações vindouras, que dependem das acções que são realizadas hoje para salvaguardar a biodiversidade e não se permitir a extinção das espécies mais ameaçadas.
Por essa razão, prosseguiu, Angola criou uma unidade de crimes ambientais, para reduzir e eliminar a caça furtiva, fortalecer a fiscalização, planificar e gerir melhor a forma de pôr termo ao abate das espécies importantes para o ecossistema. “Nos dias de hoje, é inquestionável que as questões relacionadas com a qualidade do ambiente e a necessidade de proteger as componentes ambientais constituem preocupações sentidas de forma cada vez mais intensa por todas as nações do mundo que integram estes temas nas suas agendas políticas”, sublinhou.
Manuel Vicente acrescentou que a informação e as discussões sobre a deterioração crescente do ambiente em que vivemos e sobre a necessidade de o preservar, estão agora na ordem do dia sob pena da nossa própria existência ser posta em causa. Este, acrescentou, também é um dos objectivos fundamentais da própria humanidade. Regozijou-se, por isso, com o facto de estar a aumentar em todo o mundo o grau de consciência do estado de degradação do ambiente. Foi por essa razão, lembrou, que o país saudou o acordo rubricado por 195 países, em Paris, em 12 de Dezembro de 2015, designado de COP21, que visa limitar o aquecimento máximo do planeta e aumentar a capacidade das nações em lidarem com os impactos da mudança climática.
Neste sentido, o Vice-Presidente da República aproveitou a ocasião para saudar o empenho do Director Executivo das Nações Unidas para o Ambiente, AchimSteiner, pelo seu particular papel para que o acordo de Paris fosse atingido. “Mas não só da preservação da vida selvagem e da promoção do ecoturismo trata este Dia Mundial do Ambiente, pelo que se impõe também uma referência às boas práticas nos processos produtivos e à definição de estratégias para a utilização de energias renováveis”, defendeu Manuel Vicente.
O Vice-Presidente da República considerou que as conferências realizadas permitem uma abordagem mais aprofundada das questões ambientais e que se enquadrem no esforço que o país está a fazer para superar a sua actual dependência do petróleo e diversificar a sua economia.
O vice-governador da província de Luanda, José Cerqueira, que representou no acto o governador Higino Carneiro, lembrou que a protecção e a salvaguarda do ambiente “é um dever soberano do Estado e um compromisso de cidadania”.

Reconhecimento da ONU

O director Executivo do PNUA, AchimStainer, que veio ao país a propósito da celebração do Dia Mundial do Ambiente, reconheceu os esforços do Executivo quanto à protecção e preservação da fauna e da flora, embora lembre haver muito a fazer neste domínio. AchimStainer reafirmou o apoio do organismo que dirige à iniciativa transfronteiriça Okavango-Zambeze, que começou a dar os primeiros passos em 2006.
Por sua vez, a ministra do Ambiente, Fátima Jardim disse, entre outras coisas, que o desenvolvimento sustentável vai continuar no centro das preocupações do Executivo, tal como a melhoria do bem-estar das populações. Fátima Jardim, que falou dos importantes passos que estão a ser dados para salvar a emblemática Palanca Negra Gigante, mostrou-se preocupada com a extinção das espécies da fauna e flora, quer nacional quer internacional, e lembrou que o país conta com importantes instrumentos para a preservação da vida selvagem, com realce para o Plano Nacional de Gestão Ambiental e para a Estratégia Nacional para a Biodiversidade. A ministra reforçou a ideia do combate aos crimes ambientais, contando para o efeito o país com uma unidade que penaliza a caça ilegal, embora reconheça haver um défice de fiscais.
A proposta do novo Código Penal prevê a inclusão das transgressões ambientais. Além disso, a Lei Contra o Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo estatui igualmente os crimes ambientais.
Fátima Jardim esclareceu que o país não tem mercado de marfim. “É apenas uma rota de trânsito. Mas temos de apelar aos países que se solidarizem com o programa que pretende evitar a morte de elefantes e rinocerontes. Vamos continuar a levar a palavra ao mundo. Está proibida a venda de marfim em Angola. Assumimos um compromisso e vamos cumprir”, concluiu.
Ontem, antes do início da cerimónia de abertura das comemorações do Dia Mundial do Ambiente que Luanda acolheu, o Vice-Presidente da República, concedeu audiência ao director executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), AchimStainer, com quem abordou aspectos relacionados com os problemas ambientais no mundo e os avanços que o país tem dado nesse sector específico. Ainda ontem, Luanda acolheu igualmente a primeira edição do Salão de Biodiversidade e Ecoturismo, realizado pelo Ministério do Ambiente em parceria com a Feira Internacional de Luanda (FIL).