Protecção recíproca congrega ministros

Fotografia: Domingos Cadência

O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, reúne-se esta manhã com os ministros das Finanças, Economia, Planeamento, Pescas, Hotelaria e Turismo, Comércio e Indústria.

Trata-se da uma reunião do Grupo de Trabalho para Negociação de Acordos de Protecção Recíproca de Investimentos e a Dupla Tributação de Rendimentos, que também inclui o governador do Banco Nacional de Angola.
Criado por Despacho Presidencial no passado mês de Março, o grupo de trabalho tem como principal atribuição coordenar e desenvolver os processos de negociação de acordos de protecção recíproca de investimentos, bem como de acordos para evitar a dupla tributação de rendimentos com outros Estados, no âmbito da cooperação económica. O despacho que cria o grupo de trabalho afirma tratar-se de uma “matéria importante para a promoção de investimentos” em Angola, que contribui para a criação de um “ambiente favorável mais atractivo para os investidores e investimentos externos”.
A criação do grupo de trabalho é apontada como fazendo parte do conjunto de medidas do Executivo angolano no âmbito de uma estratégia para debelar a crise económica resultante da queda do preço do petróleo, principal matéria-prima de exportação, no mercado internacional.
O Executivo “pretende iniciar um novo ciclo económico de estabilidade não dependente do petróleo”, que assenta no pressuposto da substituição do petróleo como principal fonte de receita fiscal e de exportações de Angola. Ficou definido recorrer ao endividamento para aumentar-se a produção interna, sobretudo dos produtos da cesta básica e de amplo consumo interno e para exportação.