Quinhentos milhões de dólares já em posse do BNA
BANCO NACIONAL DE ANGOLA
FOTO: PEDRO PARENTE
09 Abril de 2018 | 14h24 – Actualizado em 09 Abril de 2018 | 15h59
Os quinhentos milhões de dólares norte-americanos que haviam sido transferidos ilegalmente do Banco Nacional de Angola (BNA) para o exterior, já se encontra em posse desta instituição, lê-se numa nota de imprensa do Ministério das Finanças chegada hoje à Angop.
De acordo com o comunicado, as autoridades angolanas mantêm-se empenhadas na recuperação da totalidade dos valores pagos, no âmbito da estruturação da referida operação financeira, nomeadamente, a recuperação de 24,85 milhões de euros, indevidamente transferida para a conta da empresa Mais Financial Services, resultante de uma prestação de serviços não realizada.
Desta feita, o Executivo angolano agradece às autoridades britânicas e a todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a recuperação destes recursos públicos, que neste momento difícil muita falta fazem à economia do país.
O processo continua a correr os seus trâmites na Procuradoria Geral da República (PGR) que face à gravidade dos factos e no quadro das suas competências actuará em conformidade com a Lei”, lê-se na nota.
O comunicado esclarece os contornos da operação, referindo que, no decorrer do ano de 2017, a empresa Mais Financial Services administrada pelo cidadão angolano Jorge Gaudens Pontes e auxiliado por José Filomeno dos Santos, ex-presidente do Fundo Suberano de Angola propôs ao Executivo a constituição de um Fundo de Investimento Estratégico que mobilizaria USD 35 mil milhões para o financiamento de projectos considerados estratégicos para o país.
Propuseram também ao Executivo um outro fundo em moeda externa que colocaria a quantia semanal de USD 300 milhões, para atender as necessidades do mercado cambial interno por um período de 12 meses.
Toda operação seria intermediada pela Mais Financial Services que contava, alegadamente, com o suporte de um sindicato de bancos internacionais de primeira linha.
Para o efeito, de acordo com o Ministério das Finanças, os promotores apresentaram como condição precedente a capitalização de USD 1,5 mil milhões por parte das autoridades angolanas, acrescido de um pagamento de 33 milhões de euros para montagem das estruturas de financiamento.
Assim, entre Julho e Agosto de 2017 foram pagos 24,8 milhões de euros a Mais Financial Services para a montagem da operação de financiamento e em Agosto do mesmo ano foram transferidos 500 milhões de dólares norte-americanos para a conta da PerfectBit, entidade contratada pelos promotores da operação, alegadamente para fins de custódia dos fundos a estruturar.
O administrador da PerfectBit, Jorge Guadens Pontes, foi nomeado ao cargo dias antes da transferência dos valores acima referidos, segundo a nota.
Da “due dilligence” (diligência prévia) feita pelo Ministério das Finanças e pelo escritório de advogados por si contratados, concluiu-se que a empresa PerfectBit, detida pelo cidadão brasileiro Samuel Barbosa, era uma empresa dormente, ou seja, um veículo sem qualquer histórico em operações similares.
Os resultados da diligência prévia ao histórico da PerfectBit, recomendavam prudência, em Outubro de 2017, e por orientação do actual Titular do Poder Executivo, uma delegação encabeçada pelo ministro das Finanças e integrada pelo então governador do BNA e outros técnicos, deslocou-se a Londres com a missão de contactar os promotores e o dito sindicato de bancos que dariam suporte a operação de financiamento.
