Recomendada participação activa dos deputados na IV legislatura
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL, FERNANDO DA PIEDADE DIAS DOS SANTOS
FOTO: ALBERTO JULIAO
Participantes no seminário de Integração Institucional dos Deputados da IV Legislatura da Assembleia Nacional
FOTO: ALBERTO JULIAO
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, augurou nesta segunda-feira, em Luanda, que a presente legislatura seja marcada por uma maior abertura e um maior engajamento de todos os deputados, para a concretização dos anseios do povo.
Ao discursar no seminário de Integração Institucional dos Deputados da IV Legislatura da Assembleia Nacional, manifestou a necessidade de se alcançarem níveis de conhecimento da actividade parlamentar que coloquem os deputados à altura das exigências de um hemiciclo dinâmico e moderno.
Fernando da Piedade Dias dos Santos acredita que se os parlamentares unirem esforços, os objectivos serão facilmente alcançados e estarão à altura de dar respostas aos desafios que se apresentarem.
Orientou, com efeito, à Secretaria-Geral do Parlamento para que acelere a elaboração do plano de formação para os deputados, nas diferentes matérias necessárias para o cumprimento das suas responsabilidades de representantes do povo.
De acordo com a fonte, pretende-se, nesta nova legislatura, aprimorar-se os procedimentos, nos diferentes domínios parlamentares, com destaque para o de legislar e o de fiscalizar, promovendo programas de formação e capacitação contínua para que os deputados possam enfrentar melhor a realidade dos parlamentos modernos.
O presidente da Assembleia Nacional entende que a formação contínua é fundamental para a superação individual do deputado, para garantir um bom desempenho das suas funções e o reforço da capacidade da instituição.
O seminário, com duração de três dias, é sequência do Programa de Iniciação e Integração dos deputados da IV Legislatura da Assembleia Nacional, cujo primeiro estágio realizou-se em Outubro do ano passado.
Visa proporcionar aos deputados, sobretudo os que ingressam pela primeira vez na casa das leis, uma integração harmoniosa na vida parlamentar, dotando-lhes de elementos que lhes possibilitem cumprir com maior confiança a sua função de representantes do povo.
Estão em debate temas como o Processo de Feitura de Leis e Boas Práticas de Debate na Especialidade, o Regimento da Assembleia Nacional, a Participação do Parlamento nas Organizações Inter-Parlamentares e o Papel da Diplomacia Angolana no Processo de Manutenção da Paz e Segurança Internacional.
