Relações amigas e estáveis

Fotografia: Francisco Bernardo

Angola e o Congo deram um passo importante no caminho do reforço da cooperação bilateral, ao assinarem, ontem, em Luanda, acordos no domínio da Defesa, Transportes fluvial e marítimo, Desportos, Comércio transfronteiriço e da supressão de vistos nos passaportes diplomáticos e de serviço.

A assinatura dos acordos foi testemunhada pelos líderes dos dois países, José Eduardo dos Santos e Dennis Sassou Nguesso, e marcou o fim das negociações ministeriais no âmbito da sétima sessão da Comissão Mista Bilateral Angola-Congo.
Na abertura das conversações oficiais, no Palácio da Cidade Alta, os dois líderes fizeram discursos em que revisitaram capítulos da luta comum que ajudou a alicerçar os laços de fraternidade e solidariedade, e deram indicações sobre qual deverá ser o rumo da cooperação entre Luanda e Brazzaville.
José Eduardo dos Santos destacou o facto de ambos os países trilharem hoje os “caminhos da soberania plena”, depois de ultrapassarem, lado-a-lado, a ocupação colonial e as ingerências externas. “Hoje os nossos países almejam atingir o desenvolvimento que proporcione bem-estar, felicidade, paz e segurança a todos os cidadãos”, disse o Chefe de Estado angolano.
O líder angolano lembrou do “passado recente de grandes sacrifícios” consentidos pelo povo congolês para apoiar os angolanos durante a luta de libertação contra o colonialismo e pela independência nacional e assinalou que Angola, quando foi necessário, esteve ao lado do Congo-Brazzaville no combate às ingerências externas e no restabelecimento da paz e da estabilidade.
O Presidente José Eduardo dos Santos felicitou o seu homólogo congolês pelos progressos registados no seu país, nos domínios social, político e económico. Líder em exercício da Comissão Internacional para Região dos Grandes Lagos, o Chefe de Estado angolano considerou a consolidação do sistema democrático congolês um “contributo valioso” para a paz e estabilidade na região.

Apoio a Angola

José Eduardo dos Santos elogiou o trabalho de Dennis Sassou Nguesso como mediador do conflito na República Centro-Africana, e garantiu o apoio de Angola na realização com êxito da sua missão. “Na verdade, Angola e o Congo têm o dever moral de desenvolver todos os esforços que estiverem ao seu alcance para que África entre numa era de paz, estabilidade, progresso e bem-estar dos seus povos”, defendeu.
Na sua intervenção, o Presidente congolês começou por destacar o grande potencial da cooperação entre os dois países, mais agora, como referiu, com o investimento feito por Angola em infra-estruturas económicas de impacto regional e continental, como o Caminho-de-Ferro de Benguela. Denis Sassou Nguesso disse mesmo que a cooperação económica entre Luanda e Brazzaville é boa, mas pode ser melhor. E falou até de complementaridade entre as duas economias. “Existem muitas áreas de interesse comum e potencialidades inestimáveis que permitem pensar nas inúmeras vantagens que os dois povos poderão beneficiar em função da proximidade geográfica e pessoal”, disse.

Delegações empenhadas

O líder congolês elogiou o trabalho dos ministros no âmbito da sétima sessão da Comissão Mista, focada no objectivo de imprimir uma nova dinâmica na cooperação bilateral. A assinatura de novos acordos, disse Nguesso, inscreve-se na perspectiva de se imprimir dinamismo e profundidade nas relações de cooperação.
Dennis Sassou Nguesso referiu-se a episódios negativos que chegaram a embaciar as relações entre os dois países, e assinalou que os mecanismos adoptados em matéria de gestão permanente e concertada da fronteira comum vão ajudar a evitar que se repitam incidentes susceptíveis de causar desvios na trajectória estratégica traçada.

Defensores da estabilidade

Além de uma extensa fronteira comum, Angola e o Congo partilham assentos em várias organizações internacionais. Um dado que o líder congolês fez questão de assinalar, muito pelo desempenho que os dois países têm tido, em especial na busca da paz e estabilidade, e na integração regional.
Sassou Nguesso falou das frentes comuns na SADC, CIRGL, CEEAC e na Comissão do Golfo da Guiné, e fez questão de destacar o empenho pessoal do Presidente José Eduardo dos Santos no reforço da paz e estabilidade da RDC e RCA. O líder congolês remeteu para o encontro privado entre ambos, a troca de pontos de vista sobre a materialização das conclusões da sétima reunião do Grupo Internacional de Contacto para a RCA a ter lugar em Brazzaville.

Encontro privado

Durante cerca de uma hora, e enquanto as delegações governamentais tratavam dos últimos acertos aos novos instrumentos da cooperação bilateral, José Eduardo dos Santos e Dennis Sassou Nguesso conversaram sobre a actual conjuntura africana, a preservação da segurança e estabilidade, a independência e soberania dos dois Estados. Os dois líderes falaram ainda das perspectivas de melhoria das condições de vida dos respectivos povos e de iniciativas credíveis para paz, estabilidade e o desenvolvimento do continente africano.
Em Luanda desde segunda-feira, o Presidente Dennis Sassou Nguesso, que faz a sua primeira visita oficial a Angola, rendeu homenagem ao fundador da Nação angolana. O líder congolês foi ao Memorial António Agostinho Neto e depositou uma coroa de flores no sarcófago onde repousam os restos mortais do primeiro Presidente da República de Angola.
Antes de se deslocar à província de Benguela, na segunda etapa da visita oficial a Angola, o Presidente Sassou Nguesso e sua delegação foram agraciados com um almoço oficial no Salão Nobre do Palácio da Cidade Alta.

Sessão Parlamentar

O Chefe de Estado congolês afirmou no Parlamento que Angola e o Congo têm motivos para construírem bases de uma amizade, solidariedade e parceria à altura das expectativas dos dois povos. Dennis Sassou Nguesso, que defendeu o reforço das relações culturais entre os dois países, afirmou que a paz em Angola permitiu-lhe posicionar-se, de maneira dinâmica e marcante, na arena internacional e na vizinhança. “Angola está empenhada na resolução das crises na sub-região, principalmente na RDC, SADC, CEEAC, Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos e na Comissão do Golfo da Guiné”, referiu.
Angola, acentuou, contribui igualmente para a paz e o progresso mundial, por intermédio da União Africana e das Nações Unidas, onde é desde Janeiro membro não permanente do Conselho de Segurança.
Ao elogiar os progressos alcançados por Angola em 13 anos de paz, Sassou Nguesso sublinhou que o seu país ergueu-se para dizer “não à violência, à rejeição de outrem e sim à unidade nacional e ao destino partilhado”.  Tal como Angola, concluiu, o Congo empenhou-se na procura da paz, segurança e cooperação internacional.

Boas relações

A presidente em exercício da Assembleia Nacional, Joana Lina, realçou “as boas relações” entre Angola e o Congo e referiu que os dois países devem estar unidos em matérias relacionadas com a paz e o desenvolvimento transfronteiriço.
“Angola e o Congo são exemplos na região de uma sã convivência, dialogo, concertação política e consensos que colocam sempre no centro das relações o património histórico, cultural e político constituído ao longo de uma Historia secularmente partilhada”, disse.
O Parlamento angolano, acentuou, tem contribuído para a normalização da estabilidade política e participa activamente na criação de condições para a paz social, dando o contribuído na elaboração e aprovação dos principais instrumentos de governação, com destaque para o Orçamento Geral do Estado e demais documentos normativos que regulam o Estado.
No plano das relações internacionais, manifestou a disponibilidade da Assembleia Nacional cooperar com outros Parlamentos, para a manutenção da paz, segurança internacionais e cooperação para o desenvolvimento.
Joana Lina referiu o interesse de haver maior concertação entre os Parlamentos para a resolução pacífica dos conflitos.
A presidente em exercício da Assembleia Nacional afirmou esperar que as relações entre os Parlamentos sirvam de incentivo e inspiração aos órgãos políticos e administrativos para se alcançarem as bases da cooperação pela identificação de pontos comuns e de acções concertadas.

Visita a Benguela

O Presidente Dennis Sassou Nguesso, do Congo Brazzaville, desembarcou no final da tarde de ontem no aeroporto internacional da Catumbela, para uma estada de 24 horas na província, no quadro da sua visita a Angola.
A  delegação visitante recebeu cumprimentos de boas-vindas do governador provincial Isaac dos Anjos e de representantes da comunidade congolesa local.
A agenda oficial prevê para hoje visitas a empreendimentos económicos na cidade portuária, que integram o “Corredor do Lobito”, um projecto que visa impulsionar o desenvolvimento sustentado na sub-região austral do continente africano e que tem como principal vector o Caminho de Ferro de Benguela, que parte do Lobito até à fronteira leste de Angola onde liga à rede de caminhos-de-ferro da RDC e da Zâmbia.
O Presidente Sassou Nguesso está a constatar no terreno as razões que levaram o Executivo angolano a canalizar um volumoso investimento para transformar o “Corredor do Lobito”, num importante sistema regional de infra-estruturas de transportes com elevado potencial para atrair e mobilizar capital de investimento, bem como o incremento das trocas comerciais e transfronteiriças.
O Presidente congolês visita, ao longo do dia, as instalações do Caminho de Ferro de Benguela, do Terminal de Contentores, do Porto Seco e a empresa Sonamet, dedicada ao fabrico e montagem de estruturas metálicas utilizadas na exploração petrolifera “off-shore”. Seguem-se passagens pelo Porto Mineiro, na zona do Lobito-Velho, e uma visita às instalações do Porto Comercial do Lobito.

Campo de Lianzi

Angola e o Congo têm um projecto de exploração conjunta de petróleo no bloco 14, no Campo Lianzi, que inicia ainda este ano e deve atingir os 36 mil barris por dia. O bloco em causa situa-se em águas profundas (até mil metros), em alto mar, e cobre uma área de 700 quilómetros quadrados, entre os dois países.