Risco de contágios faz prorrogar Estado de Emergência

O requerimento do Presidente João Lourenço teve aprovação unânime dos parlamentares, que deram luz verde para mais 15 dias do regime de excepção em Angola.

Segundo o ministro de Estado da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, a medida deriva do facto de persistirem os riscos de contágio da Covid-19.

Ao apresentar as linhas do texto do novo Decreto Presidencial, o governante informou que foram desagravadas algumas medidas de restrição, com realce para o aumento dos dias de funcionamento dos mercados informais que passam a ser de terça-feira a sábado das 6H00 às 13h00.

Por sua vez, o ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, a propósito das novas medidas de restrição, esclareceu que passará a ser obrigatório o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, assim como continua a ser permitida a circulação de pessoas entre as províncias, com excepção de Luanda.

Disse que continuam interditas as viagens de lazer, os estabelecimentos escolares continuarão encerrados, assim como continuam proibidos a realização de cultos religiosos colectivos.

Referiu que a quarentena obrigatória deverá continuar (institucional e domiciliar), o mesmo em relação à testagem obrigatória das pessoas em quarentena institucional.

Frisou que a presente proposta pretende reconduzir um conjunto de medidas vigentes no período de excepção por mais 15 dias com vista a continuar a manter a cerca sanitária controlada, evitando o máximo possível situações que potenciam casos de contágio comunitário e o risco de algum descontrolo.

O diploma autoriza as trabalhadoras domésticas a começar a se deslocarem aos locais de serviço, contudo os patrões devem criar as condições de biossegurança.

Continuar a garantir o equilíbrio entre a saúde e a economia por força o impacto social que algumas dessas medidas provocam na população, particularmente na mais vulneráveis, assim como começar a fazer um caminho com vista a adaptação de novos hábitos como o distanciamento social, utilização de máscara facial e a higienização permanente dos locais e das pessoas de modo a evitar o risco de propagação do vírus, são outros dos objectivos preconizados pelo Decreto Presidencial.