Segurança marítima inquieta Conselho de Paz da UA

O documento foi assinado por 35 Estados Membros da UA, há cerca de três anos, mas só o Togo o ratificou, facto que inquieta o CPS por constatar atrasos no concernente ao cumprimento da denominada “Carta de Lomé”, adoptada em Cimeira Extraordinária, realizada na capital togolesa, em Outubro de 2016.

Citado por uma nota de imprensa da Representação Permanente de Angola junto da União Africana, o embaixador de Angola na Etiópia, Francisco da Cruz, referiu que o comércio internacional, por via marítima, desempenha um papel crucial nas economias do continente, onde 39 dos 55 Estados são insulares.

O também Representante Permanente de Angola junto da UA e Comissão Económica das Nações Unidas para África, o embaixador Francisco da Cruz sustentou que mais de noventa por cento das importações entre as nações são feitas por via marítima, o que justifica a importância deste domínio para a economia e desenvolvimento de África.

O diplomata recordou que, já em Outubro de 2015, Angola organizou, em parceria com os Estados Unidos e a Itália, uma conferência internacional sobre Segurança Marítima e Energética, com o objectivo de reforçar as iniciativas nacionais e regionais na reposta às ameaças, de vária ordem, na costa atlântica, em especial no Golfo da Guiné.

No final, mencionou, os mais de 400 delegados, representando 34 países adoptaram a “Declaração de Luanda sobre Segurança Marítima e Energética”, numa perspectiva de crescimento económico, desenvolvimento e estabilidade dos Estados.

De acordo com o embaixador, o documento reitera a importância dos Estados africanos desenvolverem estratégias marítimas complementares, a nível nacional, regional e continental, visando objectivos comuns incluindo a protecção do espaço marítimo, a prevenção de riscos, a identificação de ameaças, entre outros.

Por outro lado, Francisco da Cruz aproveitou esta 858ª sessão do CPS para partilhar alguns aspectos da Cimeira quadripartida, realizada na semana transacta, em Luanda, para a qual o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, convidou os homólogos do Rwanda, Uganda e da República Democrática do Congo (RDC).

Nessa reunião, consagrada à segurança e a cooperação regional, João Lourenço (Angola), Paul Kagame (Rwanda), Yoweri Museveni (Uganda) e Félix Tshisekedi (RDC) decidiram privilegiar a resolução de qualquer diferendo entre os seus respectivos países por meios pacíficos, através dos canais convencionais e no espírito de irmandade e solidariedade africanas.

Durante a cimeira, os Estadistas passaram em revista a situação política, económica e de segurança no continente, em geral, e na sub-região, em particular, assim como o reforço da cooperação entre os quatro países.

Os Chefes de Estado destacaram a importância do diálogo permanente, franco e aberto que se deve desenvolver, quer a nível bilateral entre os Estados da região, quer no plano multilateral, para a consolidação da paz e segurança, como premissas fundamentais à integração económica.

Angola faz parte do CPS (Conselho de Paz e Segurança) com a Argélia, Burundi, Djibouti, Guiné Equatorial, Gabão, Quénia, Lesotho, Libéria, Marrocos, Nigéria, Rwanda, Serra Leoa, Togo e Zimbabwe.