Segurança Social arrecada kz 28 mil milhões
INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL DO MUNICÍPIO DA CAÁLA
FOTO: EDILSON DOMINGOS
Vinte e oito mil milhões de kwanzas foram arrecadados, em Março do corrente ano, pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), através do pagamento de contribuições.
De acordo com o director do INSS, Hugo Brás, que falava no programa Grande Entrevista da Televisão Pública de Angola (TPA), no mês de Abril, devido ao momento que se vive actualmente no país e no mundo, houve uma queda de 26 mil milhões de kwanzas, enquanto no mês de Maio a redução foi de 21 mil milhões de kwanzas.
A dívida dos contribuintes, no primeiro trimestre deste ano, de acordo com o responsável, que rondava os 48 mil milhões de kwanzas baixou para 14 mil milhões de kwanzas fruto do pagamento de uma parcela de 34 mil milhões.
O Regime Excepcional de Regularização da Dívida, acrescentou, contribuiu para a adesão dos contribuintes ao pagamento dos atrasados.
“O INSS tem sido flexível nas negociações com os devedores, porque sem mercado de trabalho não há contribuições. O incumprimento das empresas nem sempre pode ser dimensionado porque muitas vezes não pagam por extinguiram os contratos de trabalhos ou por não terem como pagar”, salientou.
O próximo passo contra os incumpridores, disse, será a cobrança coerciva, com a penhora do património do contribuinte para se retirar os valores da dívida.
O INSS tem inscrito 184 mil 218 contribuintes, mais de um milhão e 889 segurados e 146.843 pensionistas.
No período em causa 30 mil pensões foram suspensas por falta de prova de vida.
Apelou para a inscrição das trabalhadoras domésticas no Sistema de Segurança Social. Actualmente, infirmou, estão apenas registadas quatro mil e 897.
O INSS prevê, para o ano de 2021, a realização da prova de vida de por via do reconhecimento facial para que os pensionistas evitam deslocar-se as agências.
“Estávamos a realizar desde Janeiro do corrente ano de uma prova de vida digital piloto, que iria até Dezembro, mas devido a pandemia tivemos que parar. Em Janeiro de 2021 vamos disponibilizar o aplicativo”, sublinhou Hugo Brás.
A instituição pretende, disse Hugo Brás, criar um mediador de segurança social- prestador de serviços, para fazer a ponte entre os contribuintes e segurados.
O INSS possui quatro regimes: o de trabalhadores por conta de outrem, conta própria, serviço doméstico e membros do clero e entidades religiosa.
