Suspensos casamentos em Angola

Logo depois do eclodir da doença, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos decretou, a 24 de Março, a suspensão de todos os serviços do sector, mantendo apenas os actos mínimos, entre os quais os casamentos.

Porém, esclarece o governante, dois dias depois (26), publicou-se o Decreto Legislativo Presidencial Provisório que culminou com o Estado de Emergência Nacional, suspendendo, também, a realização de casamentos.

“Esse decreto tem carácter obrigatório para todos os cidadãos e veio retirar, tacitamente, da lista dos actos mínimos a realizar no sector da justiça, os casamentos agendados”, disse ao Jornal de Angola, conforme refere a edição de hoje do diário.

Por isso, informou, o seu Ministério avisou os nubentes que não se podia realizar os matrimónios marcados porque isso iria contrariar o Decreto Presidencial, além de constituir um crime de desobediência.

“Lamentamos profundamente os transtornos que essa medida possivelmente causará. Pedimos desculpas aos noivos, às famílias e aqueles que estão envolvidos nos casamentos”, expressou.

Francisco Queiroz solicita, entretanto, a compreensão de todos, pois neste momento “a palavra de ordem é ficar em casa para conter a transmissão do vírus da COVID-19”, que já infectou 16 pessoas no país.