A informação foi avançada nesta quinta-feira pelo presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, no final do encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

O venerando José Tavares indicou que a visita de estudos dos juízes conselheiros do TC de Angola a Portugal insere-se no âmbito do Protocolo de Cooperação, assinado há dias, em Luanda, entre as instituições homólogas.

O protocolo prevê, entre outras acções, a realização de auditorias conjuntas entre ambos os tribunais, a troca de metodologias e de experiências sobre os mais diversos domínios.

José Tavares disse ter informado ao presidente do Parlamento angolano sobre as relações entre o TC de Angola e a Assembleia da República Portuguesa, que foram evoluindo nos últimos anos com benefícios de ambas as partes.

“Esta relação entre os tribunais de contas e os parlamentos é uma relação natural, uma vez que os tribunais de contas existem para informar os cidadãos e os seus representantes no parlamento de como as receitas são cobradas e as despesas públicas são realizadas”, enfatizou.

Para si, os parlamentos são grandes aliados dos tribunais de contas, no sentido de fazer com que as recomendações sejam acolhidas para o bem do interesse público, realização das despesas públicas e a satisfação das necessidades públicas.

De igual modo, considerou frutífero o grau de execução das despesas públicas em Portugal.

“Temos um plano estratégico em cada três anos e, em cada ano, elaboramos o nosso programa anual, que contém não só a verificação, centenas de contas e a realização de auditorias dos mais diversos domínios como a educação, saúde e ambiente”, disse.

O presidente do TC de Portugal encontra-se em Angola a convite da homóloga angolana, Exagina Gamboa, que testemunhou a audiência com o presidente da Assembleia Nacional.

Para além de assistir a mais um aniversário do TC de Angola, o venerando José Tavares visitou alguns empreendimentos públicos na província do Zaire.

“Pude verificar dois grandes empreendimentos onde estão aplicados dinheiros públicos e, como sabem, tudo que diz respeito às receitas e à realização das despesas públicas são as matérias principais da nossa atenção como tribunais de contas”, expressou.

Lembrou que os tribunais de contas formulam recomendações para a boa gestão pública.