Técnicos preparam relatório para a ONU
Uma comissão intersectorial deu ontem início ao processo de elaboração do relatório sobre direitos humanos, que deve ser apresentado em Novembro à Organização das Nações Unidas.
O secretário de Estado dos Direitos Humanos, António Bento Bembe, que falou na abertura do semanário sobre o processo de revisão periódica universal, dirigido a técnicos do sector, garantiu que Angola está a trabalhar no sentido de manter a regularidade da apresentação de relatórios de uma forma nacional e transparente.
Para preparar o documento final, está a ser formada uma equipa técnica. Angola apresentou o seu último relatório em 2010. Com base no documento, os Estados membros da ONU fizeram 166 recomendações, que Angola está agora a estudar, para apresentar respostas em Novembro.
A directora Nacional dos Direitos Humanos, Ana Celeste Januário, esclareceu que, desde 2010, que o sistema das Nações Unidas está a aplicar um método de avaliação aos países, independentemente de serem ou não membros da organização. “Os Estados são avaliados sobre a situação geral dos direitos humanos”, disse.
O relatório recomenda que Angola continue com o processo de ratificação das diversas convenções sobre direitos humanos, estabeleça uma instituição nacional independente de direitos humanos, desenvolva uma política para o fortalecimento do ramo judiciário e continue a trabalhar para melhorar os mecanismos nacionais de promoção dos direitos humanos.
Os Estados recomendaram também a tomada de medidas legislativas para proibir todas as formas de discriminação, principalmente contra crianças com deficiências, pertencentes às comunidades khoisan e raparigas, e para proteger as que são acusadas de feitiçaria.
De acordo com o relatório, Angola deve continuar os seus esforços para promover a igualdade de género, assegurar uma distribuição mais equitativa da riqueza proveniente dos recursos naturais, tomar medidas apropriadas para garantir que não ocorra tortura em casos de detenção, melhorar as condições gerais das pessoas em detenção e assinar e ratificar o respectivo protocolo.
O seminário, que terminou ainda ontem, contou com a colaboração de especialistas noruegueses e teve como objectivo fortalecer as capacidades de elaboração e defesa de relatórios sobre o processo de revisão periódica universal, permitir a troca de experiências entre os técnicos e especialistas angolanos e noruegueses relativamente ao processo de recolha, análise, tratamento e sistematização da informação recolhida, e preparar as condições técnicas para a defesa dos relatórios de revisão periódica universal.
