União Africana ratifica candidatura

O Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, está desde ontem em Adis Abeba para participar na cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que vai confirmar Angola como o candidato africano a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Manuel Vicente representa o Presidente José Eduardo dos Santos na cimeira, que decorre hoje e amanhã na capital etíope, e tem como tema central a agricultura e a segurança alimentar. A reunião analisa também a situação da paz e segurança no continente, com realce para a República Centro Africana e o Sudão do Sul, e a posição africana comum sobre a agenda de desenvolvimento pós-2015.
Depois de aprovada pela cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, a candidatura de Angola é enviada à Assembleia-Geral das Nações Unidas para a votação final. Para ser aprovada, necessita de dois terços dos votos dos membros da Assembleia-Geral da ONU. Angola foi eleita pela primeira vez membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2002.
O comité de candidaturas da União Africana já ratificou a candidatura de Angola, abrindo caminho para os líderes africanos a aprovarem.A cimeira tem ainda em agenda questões sobre a relação entre a União Africana e o Tribunal Penal Internacional e as contribuições financeiras dos Estados-membros.
Ontem, foi realizada uma conferência de imprensa sobre a ratificação da Carta dos Direitos da Criança africana, adoptada em 1990. O instrumento pretende salvaguardar o respeito e proteger a criança no continente. Este ano, a carta deve ser ratificada por 47 Estados-membros.
À chegada, o Vice-Presidente da República foi recebido pelo ministro da Geologia e minas da Etiópia e pela delegação angolana, que participou na preparação da Cimeira, constituída pelo ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, o secretário de Estado das Relações Exteriores, Manuel Augusto, e os embaixadores de Angola na União Africana e nas Nações Unidas.
Além de analisar as candidaturas africanas às organizações internacionais, os Chefes de Estado e de Governo da UA vão hoje e amanhã centrar os debates na questão da agricultura e segurança alimentar. Os líderes africanos declararam 2014 o “Ano da Agricultura e Segurança Alimentar”, com o objectivo de impulsionar a mudança no continente.
Na quarta-feira, durante a abertura da 24ª reunião ordinária do Conselho Executivo da Organização Pan-africana, a presidente da Comissão, Nkosazana Dlamini-Zuma, disse que a agricultura e as indústrias agro-alimentares são factores fundamentais, que todos os países africanos devem levar a sério este ano, para que África consiga pelo menos sete por cento de crescimento do seu Produto Interno Bruto (PIB).
Dlamini-Zuma defendeu ser necessário que todos os países africanos aumentem este ano o investimento público na agricultura e na produção agrícola, para realizar o Programa Detalhado de Desenvolvimento da Agricultura Africana (PDDA) de 2003.

Agricultura no continente

A Comissão decidiu “tomar medidas especiais para se assegurar que as mulheres tenham acesso ao capital e à formação”. A presidente defende que elas devem ser apoiadas para desenvolverem cooperativas, estruturas de distribuição e empresas agro-alimentares. Nesse sentido, anunciou que vai trabalhar com outros organismos continentais, como a Comissão Económica das Nações Unidas para África, o Banco Africano de Desenvolvimento, comunidades económicas regionais e a sociedade civil.
“Estamos mais que nunca convencidos hoje de que, se não realizarmos uma grande integração das nossas economias, vamos fracassar na luta contra a pobreza, doenças, conflitos e fome”, sublinhou.

Estabilidade duradoura

O presidente do Conselho Executivo da UA, Tedros Adhanom Ghebreyesys, defendeu uma solução urgente para os conflitos do Sudão do Sul e da República Centro Africana (RCA), receando repercussões sobre a paz e a segurança na região e em todo o continente.
“Incumbe-nos ajudar estes dois Estados africanos a restabelecer a paz e a estabilidade e a resolver as suas divergências internas”, afirmou o também ministro etíope dos Negócios Estrangeiros, na abertura da 24ª sessão do Conselho, na sede da UA.
Tedros Ghebreyesys felicitou o Governo e a oposição pela assinatura, na semana passada, de acordos para a cessação das hostilidades, mas diz ser necessário que as partes apliquem totalmente os compromissos essenciais e continuem a cooperar, sem formular condições prévias.
A 24ª sessão do Conselho Executivo da União Africana é o órgão que prepara a agenda a ser submetida à Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da organização continental. A reunião foi antecedida pela 27ª sessão ordinária do Comité de Representantes Permanentes (CRP) e do Retiro Ministerial.