Vice-presidente reafirma atenção aos municípios
11 Novembro de 2019 | 18h28 – Actualizado em 12 Novembro de 2019 | 10h21
O vice-presidente da República Bornito de Sousa reiterou hoje, no município da Quibala, província do Cuanza Sul, atenção aos municípios com maiores despesas para o sector social, particularmente os serviços de saúde e educação.
Bornito de Sousa fez saber que nesse sentido inscreve-se a aprovação do Programa Integrado de Intervenção Municipal (PIIM), recordando inserção de 20 mil e 180 profissionais no sector da saúde, cerca de 7 mil e 500 estando no presente ano em preenchimento outras sete mil vagas.
Na educação foram admitidos mais de 19 mil professores e técnicos em 2018, no presente ano estão em processo de preenchimento, dez mil vagas.
Referiu que o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 deverá reservar mais de 60 porcento das receitas, uma fatia considerável para o pagamento das dívidas públicas herdadas, limitando significativamente as disponibilidades para as restantes despesas e exigindo uma gestão parcimoniosa e exigente dos recursos disponibilizados.
Anunciou que o executivo está a tomar medidas para que nos próximos meses se resolva o problema do abastecimento da energia eléctrica pela rede nacional na Quibala e Wacu Kungu, prestando especial atenção aos principais núcleos populacionais e aos perímetros de produção agro-industrial na província do Cuanza Sul.
Considerou indispensável a exploração das potencialidades da energia solar, eólica e mini-hídrica a nível das povoações e pequenas urbanizações.
Apelou aos cidadãos a preservar a paz a todo custo, “A paz e a reconciliação nacional são único cimento que podem construir um futuro comum e harmonioso para os angolanos”.
Neste âmbito, assinalou o sentido de Estado do Presidente da República (PR) que na passada quinta-feira (07), condecorou personalidades que se destacaram em várias esferas da vida nacional.
Disse que uma das notas desse evento foi a visão inclusiva e o reconhecimento do mérito sem reservas e sem descriminação, num sinal distinto da liderança de João Lourenço, que faz da reconciliação nacional genuína e sem barreiras, um papel para a edificação da nova Angola.
Louvou os ajustes estruturais no sentido de aperfeiçoar a forma de governar, dando respostas as necessidades concretas da população, com destaque para os municípios aliada a governação de proximidade.
Felicitou Adopção das medidas de estabilização macroeconómica e de organização das contas públicas introduzindo mecanismos e processos, segundo as melhores práticas internacionais de transparência e eficiência nas despesas.
Destacou ainda, o facto de o PR proporcionar aos investidores nacionais e estrangeiros um ambiente atractivo para realização de investimentos, bem como a desburocratização dos processos e incentivos fiscais mercado concorrencial e segurança jurídica.
Igualmente, a promoção da economia, para além do petróleo, apoiar a produção e transformação nacional com qualidade do que se precisa para o consumo e exportação, de modo a tornar a importação de bens de consumo uma opção e não uma necessidade.
Considerou também positivo, o desenvolvimento de acções de modos a tornar o actual cenário de dificuldades em oportunidades através de incentivos de iniciativa privada e o empreendedorismo entre os jovens, bem como projectar à imagem da nova Angola na arena regional e internacional.
Reafirmou que para se atingirem bons êxitos no combate a corrupção deve haver o empenho de todos, visando atingir resultados tangíveis para toda sociedade e à imagem de Angola no mundo.
Realçou que as práticas fraudulentas e os actos ilícitos da gestão da coisa pública devem ser descortinados pelos órgãos competentes, cabendo ao executivo manter o foco e a determinação em colocar Angola na rota do crescimento económico, desenvolvimento humano com reflexos em mais empregos e melhor qualidade de vida.
Voltou a apelar o envolvimento do sector privado na garantia de vagas de empregos.
“A agricultura empresarial, familiar, as pescas e aquicultura, as pequenas e médias empresas, os diversos serviços são áreas que podem e devem criar empregos, reduzir as importações que custam ao país divisas que poderiam aplicadas em bens e serviços que Angola não pode produzir”, referiu.
Valorizou a promoção e o fomento do turismo que pode ser considerado o “petróleo de Angola”.
O vice-presidente considerou legítimo que haja expectativa a resolução com celeridade da questão do abastecimento da água e de energia da rede nacional, que pouparia gastos com energia fóssil e poluidora.
Repudiou a queimadas efectuadas por alguns cidadãos, perigando assim o meio ambiente.
Assistiram ao acto, membros do executivo, entidades eclesiásticas, autoridades tradicionais e populares vindos de várias províncias do país. As comemorações do 11 de Novembro decorrem sob o lema “Unidos pelo desenvolvimento de Angola”.